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Teletrabalho obrigatório até quando?

Publicado em 20 abril 2021 à 10:00
Teletrabalho obrigatório até quando?

A pandemia obrigou a que o regime de teletrabalho se tornasse a realidade de muitos portugueses. Saiba, nesta fase de desconfinamento, até quando esta forma de trabalho será obrigatória.

As medidas adotadas para evitar a propagação do Covid-19 fizeram com que muitos portugueses se vissem integrados num regime de teletrabalho obrigatório.

Esta realidade aconteceu numa fase particularmente árdua para a economia nacional e das famílias portuguesas, levando a que questões como o pagamento do crédito, o final das moratórias de crédito e de outras despesas familiares, a contratação de um novo crédito ou mesmo a renegociação do crédito (ou contratação de um crédito consolidado) estivessem na ordem do dia.

No momento, estando a viver um momento de desconfinamento e de atenuação normativa, os portugueses querem saber se terão de se manter no regime de teletrabalho e até quando este será efetivamente obrigatório.

Venha saber até quando terá de trabalhar em casa.

O desconfinamento e o teletrabalho

Segundo o Ministério do Trabalho anunciou, o teletrabalho continuará a ser obrigatório em todo o território nacional até ao dia 16 de maio, mesmo perante o levantamento do Estado de Emergência.

Esta obrigatoriedade defina que, ainda que não exista um acordo entre trabalhador e empresa, sempre que as funções do trabalhador sejam passíveis de realizar em casa, este deverá trabalhar remotamente.

Este regime, que vigora já desde o começo do ano, torna-se, ainda assim, mais flexível, admitindo-se a possibilidade de que o empregador ou o trabalhador possam recusá-lo a partir da data referida, desde que o pedido seja formalmente feito, por escrito, e devidamente fundamentado.

Teletrabalho: Até ao final do ano?

Segundo o Primeiro Ministro, António Costa, o teletrabalho é um regime a manter até ao final do ano.

Esta intenção de prorrogar o teletrabalho até ao final de 2021 está a gerar críticas por parte de alguns partidos (principalmente pelos partidos de esquerda), sendo que outros, mesmo aceitando a prorrogação, desejam uma reavaliação da situação da pandemia.

O diploma que estipula a manutenção do regime de teletrabalho até ao final do ano poderá, segundo o Governo, ser modificado futuramente, caso assim se justifique.

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