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E-factura: Saiba como associar uma receita médica

Publicado em 25 outubro 2021 à 10:00
E-factura: Saiba como associar uma receita médica

No que diz respeito à saúde, é possível deduzir no IRS 15% das despesas, até ao limite de mil euros. No entanto, existem algumas regras que é necessário cumprir para que a dedução aconteça.

Quando se fala em despesas de saúde, fala-se de medicamentos, consultas, tratamentos, óculos e lentes de contacto, entre outros. Muitas vezes estas despesas podem estar fora do orçamento familiar e torna-se necessário recorrer a um crédito para fazer frente a uma situação mais complicada. Não descure a sua saúde por questões monetárias. A adesão a um crédito consolidado pode ajudar a fazer frente às suas despesas mensais.

Regras para a dedução das despesas de saúde

Existem produtos de saúde com diferentes taxas de imposto. Alguns são taxados com IVA a 6% e outros a 23%. Pode pedir um crédito para qualquer despesa.

Todos os produtos de saúde taxados com 6% de IVA são deduzidos, automaticamente, como produtos de saúde.

Os produtos com IVA de 23% só podem ser deduzidos se forem receitados por um profissional de saúde. Assim, é necessário aceder à plataforma do E-fatura a fim de associar a receita médica aos produtos que têm o IVA de 23%. Se não o fizer, eles serão considerados como despesas gerais e familiares e, para esse tipo de despesa, o limite é de apenas 250 euros.

Passo a passo para associar a receita médica

Vamos, então, seguir um passo a passo que permite associar a sua receita médica ao produto de saúde comprado, mesmo que tenha recorrido a crédito, a fim de o conseguir deduzir como despesa de saúde:

Passo 1

Aceder ao menu “Despesas dedutíveis IRS”. Vai abrir uma lista, escolha a opção “Consumidor”.

Passo 2

Fazer o login na sua área reservada. Para isso precisa do seu número de identificação fiscal e da palavra passe.

Passo 3

Verifique se existem faturas pendentes. Para isso basta olhar com atenção para a página, pois, no início, costuma aparecer um aviso das faturas pendentes.

Em alternativa, selecione no menu “Faturas” a área de “Resolver pendências”.

Qualquer que seja o método usado, aparecerão todas as faturas que necessitam de validação.

Passo 4

Nas faturas de despesas de saúde identifique os itens com IVA a 23% e selecione a opção “Associar receita”. Confirme cada despesa com o valor da fatura que deverá ter consigo.

Passo 5

Guarde todas as alterações e saia da plataforma. Deve arquivar a fatura.

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