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Vai de férias? Saiba como funciona o tax-free

Publicado em 24 junho 2019 à 10:00
Vai de férias? Saiba como funciona o tax-free

As férias aproximam-se e, com elas, o momento de deixar, por um pouco, as preocupações relativas ao seu crédito habitação, ao crédito automóvel, ao crédito pessoal ou – numa mais vantajosa alternativa – ao crédito consolidado. Com o Verão à porta, chega o momento de respirar fundo e aproveitar alguns dias de tranquilidade. Isto não significa, no entanto, que não possa aproveitar alguns aspetos financeiros benéficos para si.

Se vai fazer uma viagem nas férias, poderá ser do seu interesse conhecer melhor o funcionamento do tax-free. Venha saber do que se trata este programa e como pode beneficiar dele durante as suas férias.

O que é o tax-free?

É muito natural que já tenha lido as palavras tax-free na entrada das lojas que frequenta. Este é um programa que visa a devolução dos impostos pagos, num determinado país, durante uma estadia turística e é aplicável a bens, excluindo todo o tipo de contratação de serviços ou consumos de restauração.

Fundamentalmente, o tax-free garante a restituição do valor do imposto dos produtos (no caso português, o IVA, Imposto de Valor Acrescentado) a pessoas que não sejam residentes no mesmo.

Como funciona tax-free?

O tax-free é utilizado em vários países, incluindo os membros da União Europeia (UE), a Austrália, a Argentina e o México, sendo que os termos variam ligeiramente de país para país.

No caso português, pode usufruir deste programa qualquer pessoa que não resida na UE e que faça compras no valor igual ou superior a 50 euros.

Nem todas as lojas oferecem o serviço de tax-free, cabendo ao comprador questionar sobre o mesmo. Caso a loja conte com o programa, precisará de apresentar o passaporte no momento da compra.

O pedido de reembolso pode ser feito no aeroporto, mediante a declaração dos produtos e a apresentação dos documentos. O pagamento da restituição dos valores sobre os impostos pagos poderá ser feito na hora, com entrega do dinheiro em mão; sob a forma de cheque ou ainda mediante uma transferência bancária.

Como é evidente, este tipo de programa tem como particular enfoque a aquisição de produtos de luxo, uma vez que o reembolso será tanto maior, quanto mais gastar no país.