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Cuidado com as caixas ATM: saiba como precaver-se!

Publicado em 3 agosto 2018 à 14:00

A substituição das caixas Multibanco tradicionais por outras ATM tem sido gradualmente feita e, num primeiro olhar, parece uma ação pouco ou nada prejudicial, na medida em que ambas as máquinas permitem a realização das mesmas operações. 

Ainda assim, contrariamente ao expectável, várias queixas têm sido feitas pelos utilizadores dos ATM que se deparam, no momento de fazer levantamentos a crédito, com a cobrança de comissões relativas ao levantamento, sem que exista um aviso relativo a esta situação. 

Em Portugal, a SIBS é a responsável pela gestão das caixas de Multibanco. Contrariamente, os ATM que têm vindo a ser implementados pertencem a redes estrangeiras e têm vindo, desde a sua implementação, a apresentar custos acrescidos nas operações de levantamento, para os cartões que apresentam, em simultâneo, as modalidades de débito e crédito. A diferença entre os ATM e o Multibanco é, pois, que enquanto o segundo assume sempre a função de débito do cartão; o ATM, tratando-se de uma rede estrangeira, assume apenas a função de crédito, atuando como se o cliente estivesse fora do seu país e cobrando uma comissão extra no momento de levantar o seu dinheiro. 

Embora seja verdade que nem todos os consumidores se mantenham atentos à cobrança deste tipo de comissão, a verdade é que, segundo o Portal da Queixa, o número de reclamações devido a este tipo de situação por parte de pessoas com cartões de crédito e/ou débito têm vindo a aumentar. Com as devidas diferenças, todas estas reclamações são unânimes na afirmação de que a comissão cobrada acontece sem pré-aviso e sem emissão de qualquer recibo. Entre estas, encontra-se o caso de um levantamento de 200 euros onde foram cobrados 15 euros extra; um levantamento de 50 euros com uma comissão de 6,24 euros e ainda um levantamento de 20 euros onde foram cobrados 3,95 euros extra. 

Embora seja proibido, segundo o Decreto-Lei nº 3/2010 a cobrança de comissões na realização de operações em terminais automáticos, esta não cobre as situações realizadas com cartões de crédito. 

Numa época em que a poupança assume tamanha importância para os consumidores, que frequentemente procuram estratégias como a aglomeração das dívidas num só crédito consolidado, a cobrança destas comissões é, sem dúvida, uma má notícia. Assim, recomenda-se cuidado no momento de utilizar os terminais de ATM.