Manuais escolares 2018/2019 gratuitos: Como e para quem?

A gestão económica faz parte do quotidiano de várias famílias. Entre as prestações do crédito pessoal, do crédito habitação e do crédito auto – que teria todas as vantagens em juntar num único crédito consolidado – a busca por medidas e alternativas que permitam poupar algum dinheiro é uma realidade da vida de muitos portugueses. 

O novo programa para a cedência de manuais escolares gratuitos aos alunos poderá ser uma mais-valia neste sentido, ajudando as famílias a poupar. Mas, afinal, quem tem direito a estes manuais? E como funciona a distribuição dos mesmos? É isto que nos propomos explicar de seguida. 

Quem está abrangido pelo programa? 

Os alunos do 1º e do 2º ciclos (entre o 1º e o 6º ano de escolaridade, portanto) terão direito a manuais escolares gratuitos, desde que frequentem escolas públicas. Os manuais serão pagos para os restantes anos escolares e para os alunos que integrem o ensino privado. 

Entre os livros gratuitos incluem-se apenas os manuais escolares, sendo que os cadernos de atividades ficarão ao encargo das famílias. 

Como funciona a gratuitidade dos livros? 

A distribuição dos manuais escolares gratuitos ficará a cargo dos agrupamentos escolares, sendo que as verbas para a sua aquisição serão transferidas pelo Ministério da Educação. 

Os livros poderão ser entregues aos encarregados de educação, na instituição de ensino ou mediante voucher, nas livrarias, sendo este documento entregue pela escola. 

Os livros fornecidos ao aluno deverão ser devolvidos no final do ano letivo para serem reutilizados, sendo bastante importante que se mantenha a integridade dos mesmos, evitando danos e riscos nos manuais. Poderão existir penalizações nos casos em que o livro seja devolvido em mau estado por uso descuidado e pouco prudente. Ainda assim, está previsto que, em alguns casos, o livro possa ser entregue com mais sinais de uso (como os livros que incentivam o recorte ou desenho, os livros de disciplinas de maior intervenção ou os livros dos alunos mais novos).