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Manuais Escolares Gratuitos até ao 6º ano em 2018/2019

Publicado em 15 setembro 2017 à 09:30

É de prever que, no ano letivo de 2018/2019, continuem a existir manuais escolares gratuitos até ao 6º ano de escolaridade.

Esta previsão decorre da inexistência, até ao momento, de qualquer proposta de orçamento para 2018 e, consequentemente, da inexistência de propostas de alteração no que respeita às leituras atualmente inscritas na proposta das Grandes Opções do Plano, realizada em setembro e que partiu do acordo entre as partes partidárias que sustentam o atual governo.

Este acordo é um forte indício de que os manuais se mantenham gratuitos ao longo do ensino obrigatório durante a sua legislatura. A implementação destas medidas deu-se em quatro fases, sendo que na primeira todos os alunos do primeiro ano receberam os manuais; na segunda e atual fase, estes manuais tornaram-se gratuitos para todo o ensino primário (do 1º ao 4º ano), estando a terceira e quarta fase dependente dos orçamentos de estado para 2018 e 2019.

Assumindo como base a promessa feita, é, por isso, de prever o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares ao segundo ciclo de estudos (5º e 6º ano) no ano letivo de 2018/2019.

Embora esta medida seja prevista, contrariamente ao que acontece no ensino primário – onde se prevê a escrita, colagem e recorte dos livros, impedindo a sua reutilização – os livros do 2º ciclo deverão ter um uso centrado na leitura, aumentando assim a sua taxa de reutilização, o que minora os custos dos mesmos para o Estado.

De salientar que a atribuição de manuais gratuitos não abrange os livros de atividades e fichas, ainda que estes sejam impostos pelos docentes.

Embora assim seja, a expetativa de livros gratuitos até ao 6º ano agrada aos pais, estando muitos em situações económicas mais complicadas, perante os pagamentos das contas mensais, frequentemente a par com as mensalidades do crédito à habitação ou do crédito pessoal. Uma boa opção para pessoas nesta situação será, também, a renegociação destas despesas de crédito numa única mensalidade através de um crédito consolidado.