Protecção do consumidor europeu

A protecção ao consumidor europeu é diferente de país para país, mas várias directivas foram adaptadas pela comissão europeia sobre o crédito ao consumo, contratos à distância, publicidade comparativa.

Para os consumidores, a Europa assumiu concretamente a sua forma em 1 de Janeiro de 2002 com a entrada em vigor do euro.

Surgiram associações europeias para defender os consumidores da União.

Estruturas públicas da Europa enquadram igualmente a protecção e a informação aos consumidores.
- A Direcção-Geral de saúde e a protecção dos consumidores (DG Sanco)
- A comissão do mercado interno e da protecção ao consumidor (INCO)
- O grupo consultivo europeu dos consumidores
- O mediador europeu, etc.

Instâncias de normalização elaboram normas europeias nos diferentes sectores: electricidade, telecomunicações.

Paralelamente, há em cada Estado-Membro da União Europeia organismos públicos e associativos especializados na área do consumo.

Apresenta-se de seguida a lista não exaustiva dos organismos públicos e associativos portugueses:

- Instituto do consumidor
Pç, Duque de Saldanha, n°31,3°, PT – 1069-013 Lisboa
Telef.: +351 21 356 4600
Site: www.consumidor.pt

- Associação Portuguesa para a defesa do consumidor (DECO)
Rua Artiharia Um, 79-4-PT-1269-160 Lisboa
Telef.: + 351 213 710 200
Site: www.deco.proteste.pt

- União geral de consumidores (UGC)
Apartado 2635-PT-1116-001 Lisboa

- Federação Nacional das cooperativas de consumidores (Fenacoop)
Rua da Guiné, 8 R/C Dto – PT -1170-173 Lisboa
Telef.: +351 218 14 6990

- Associação de consumidores de Portugal
Rua Vilação de Fonseca 5 Villa Cortez, PT-3030-231 Coimbra
Telef.: +351 239 40 48 40
Site: www.acop.planetaclix.pt